Cansou de trabalhar para os outros e agora quer realizar seu sonho de começar sua própria empresa? Mas não sabe muito bem por onde começar; ainda se sente inseguro, perdido para empreender. Pois bem, esse texto é para você.

Saiba o que é MEI ( microempreendedor individual) e como ele pode te ajudar nesta nova empreitada rumo ao empreendedorismo.

Nesse texto abordaremos os seguintes tópicos:

  • Empreendedorismo no Brasil
  • O que é MEI
  • Quanto custa para ser um MEI 
  • Direitos trabalhistas e benefícios de MEI 
  • Quem pode ser MEI
  • Quem não pode ser MEI
  • Como me tornar um MEI 

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Empreendedorismo no Brasil.

O Empreendedorismo vem ganhando cada vez mais espaço. No ano de 2018 as micro e pequenas empresas foram fundamentais para a manutenção da economia, sendo responsáveis por um saldo de 600 mil trabalhos no final do ano.

Para 2019 as previsões continuam em alta, segundo o Sebrae, a expectativa é de que sejam criadas por volta de 1,5 milhão de novas empresas.

O que é MEI?

A sigla (MEI) significa Microempreendedor Individual. Ou seja, um profissional autônomo.

O MEI foi criado com o intuito de facilitar a formalização de algumas atividades econômicas. Tratando-se de um registro oficial no governo de alguém que trabalha como profissional autônomo ou tem um micro negócio.

Desde 2009 é possível que uma pessoa abra uma empresa, tornando-se um Microempreendedor Individual. Assim que se tornar um MEI, passará a ter um CNPJ, precisa emitir nota fiscal MEI e passa a ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. Ou seja, deverá pagar impostos sobre quaisquer atividades desenvolvidas.

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Quanto custa para ser um MEI?

Assim como qualquer outro tipo empresa, são cobrados impostos mensalmente.

Entretanto, os valores são muito mais baixos quando comparados com de pequenas e médias empresas. Por isso, não é preciso constituir um contador para administrar suas finanças.

Impostos de acordo com o setor de atividade

Comércio – R$52,85
Prestação de Serviços – R$51,85
Indústria – R$47,95

Com o registro, o MEI passa a ter a obrigação de contribuir para o INSS/Previdência Social, sendo de 5% sobre o valor do Salário Mínimo, mais R$ 1,00 de ICMS para o Estado (atividades de indústria, comércio e transportes de cargas interestadual) e/ou R$ 5,00 ISS para o município (atividades de Prestação de Serviços e Transportes Municipal).

Direitos trabalhistas e benefícios de MEI

A vantagem de se tornar um MEI é que você passará a ter direito aos benefícios previdenciários, por exemplo, aposentadoria por idade, licença maternidade, auxílio-doença.

Quer ser um MEI e precisa de uma ajuda com os negócios? Entre em contato e saiba como a UFABC jr pode te ajudar.

Quem pode ser MEI?

Se você quer se registrar como Microempreendedor Individual, a sua área de atuação profissional precisa estar na lista oficial da categoria (lista completa de atividades permitidas.).

Em 2018, o microempreendedor individual pode ter um ganho anual de R$81 mil, valor que vem reajuste anualmente.

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Quem não pode ser MEI

  • Proprietários ou sócios (mesmo que majoritário) de outra empresa
  • Pessoas que recebem benefícios do governo como pensão ou seguro desemprego. No caso do seguro desemprego, a pessoa que se cadastra como MEI deverá abrir mão do benefício a partir do mês seguinte da regularização.
  • Profissionais liberais com ganhos acima de R$81 mil por ano
  • Funcionários públicos
  • Estrangeiros com visto provisório brasileiro

Como me tornar um MEI?

Os passos para se tornar um microempreendedor individual são bem simples e rápidos, basta acessar o Portal do Empreendedor e se cadastrar.

AUTOR: GUILHERME ANDRE – Assessor de Mercado

Guilherme Andre Membro de mercado da UFABC jr empresa junior de consultoria

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